Atos Oficiais
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 126/2016 – O Sr. ROMILSON BORGES LOPES, do ocupar o cargo comissionado de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, símbolo CC V, acrescido de 100% de gratificação extra, a partir de 31 de Março de 2016. Portaria Nº 127/2016 – O Sr. ROMILSON BORGES LOPES, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC V, a partir […]
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 124/2016 – O Sr. NELSON SANTOS MOREIRA, para ocupar o cargo comissionado de Encarregado de Serviços Gerais, símbolo CC I, a partir de 01 de Março de 2016. Portaria Nº 125/2016 – Fica designado o funcionário, Sr. Antonio Carlos Soares de Lima, para acompanhar a consulta e apreciação da Prestação de contas […]
ATOS OFICIAIS Edital Nº 01/2016 – FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, BEM COMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, FICARÃO A DISPOSIÇÃO DE QUALQUER CONTRIBUINTE PARA EXAME E APRECIAÇÃO, NA DATA DE 01 DE ABRIL A 02 […]
ATOS OFICIAIS Projeto de Lei Nº 132/2016 – Fica declarada de utilidade pública a Igreja União em cristo Fogo e Poder Pentecostal e dá outras providencias. Projeto de Lei Nº 134/2016 – Altera o Art. 1º da Lei 1475/2003 edá outras providências. Projeto de Lei Nº 136/2016 – Autoriza ao Chefe do Poder Executivo assinar Convênio […]
ATOS OFICIAIS Edital Nº 01/2016 – De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza da Comarca de Santo Amaro, Titular da Vara da Fazenda Pública, Dra. Ana Gabriela Duarte Trindade, publico o presente chamamento para que o Vice-Prefeito, Senhor LEONARDO ARAÚJO PACHECO PEREIRA, compareça na Casa da Câmara Municipal, às 8h, do dia 29 de fevereiro, munido dos […]
LICITAÇÕES E CONTRATOS Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 05/2016) – OBJETO: Locação de 03 veículos para Câmara, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Homologação e Adjudicação (Pregão Presencial Nº 01/2016) – Com base nas informações constantes do Processo n° 11/2016, referente ao Pregão Presencial n° 01/2016, tendo em vista o cumprimento de todas […]
LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Dispensa Nº 09/2015 – Processo administrativo nº 012/2015 – modalidade de licitação de dispensa nº 009/2015 – com base no seu art. 22, inciso iii, da lei 8.666/93. – contrato nº 012/2015 -contratante: câmara municipal de santo amaro – contratada: performance serviços em informática ltda – objeto: prestação de serviço de […]
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 75/2015 – O Sr. Tarcísio Baptista Vianna Júnior, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial, Símbolo CC V, acrescido de 100%, a partir de 02 de Janeiro de 2015. Portaria Nº 76/2015 – O Sr. Antonio Carlos Soares de Lima, para exercer o Cargo Comissionado de Controlador Interno, Símbolo CC V, acrescido de 100%, a partir […]