ATOS OFICIAIS
- Projeto de Lei Nº 142/2016 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 148/2016 – Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Km25 e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 149/2016 – Declara de utilidade pública a Associação Beneficente BEMBÉ DO MERCADO e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 151/2016 – Declara de utilidade pública a IGREJA MUNDIA DO PODER DE DEUS e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 152/2016 – Declara de utilidade pública a AAMASA – Associação dos Amigos dos Animais de Santo Amaro e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 153/2016 – Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de Volta da Esperança e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 154/2016 – Dispõe sobre afixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a gestão 2017/2020 e dá outras providências.”
- Ofício – Apraz-me cumprimentar V. S.ª com os regozijos de estilo, à medida que, através do presente, venho, na qualidade de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santo Amaro, protocolar nesta Secretaria, o presente projeto de lei, que dispõe, conforme sua ementa, sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais a vigorar para o próximo mandato 2017/2020.
