LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Portaria Nº 131/2016 – O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Amaro – Ba, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no quanto preceitua o inciso III e IV do artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 22, inciso II, do Regimento Interno e Resolução nº 08 de 29 de Dezembro de 2014, RESOLVE: EXONERAR A Srª. Neuza Santos Viana, do Cargo Comissionado de Assistente Legislativo, Símbolo CC IV, a partir de 01 de Junho de 2016.
- Portaria Nº 132/2016 – O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Amaro – Ba, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no quanto preceitua o inciso III e IV do artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 22, inciso II, do Regimento Interno e Resolução nº 08 de 29 de Dezembro de 2014, RESOLVE: EXONERAR Do cargo comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO, Símbolo CC IV, o Sr. ANTONIO MÁRIO DE SOUZA VIANNA, a partir de 01 de Junho de 2016.
- Portaria Nº 133/2016 – O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Amaro – Ba, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no quanto preceitua o inciso III e IV do artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 22, inciso II, do Regimento Interno e Resolução nº 08 de 29 de Dezembro de 2014, RESOLVE: NOMEAR O Sr. Daniel Freitas da Silva Barbosa, para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo, Símbolo CC IV, a partir de 01 de Junho de 2016.
- Portaria Nº 134/2016 – O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Amaro – Ba, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no quanto preceitua o inciso III e IV do artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 22, inciso II, do Regimento Interno e Resolução nº 08 de 29 de Dezembro de 2014, RESOLVE: NOMEAR O Sr. Edson Souza Santana, para o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo, Símbolo CC IV, a partir de 01 de Junho de 2016.
