ATOS OFICIAIS
- Projeto de Lei Nº 132/2016 – Fica declarada de utilidade pública a Igreja União em cristo Fogo e Poder Pentecostal e dá outras providencias.
- Projeto de Lei Nº 134/2016 – Altera o Art. 1º da Lei 1475/2003 edá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 136/2016 – Autoriza ao Chefe do Poder Executivo assinar Convênio de Parceria Técnica com o Poder Judiciário, Comarca de Santo Amaro e dá. Outras providências.
- Lei Nº 2045/2016 – Altera a tabela de vencimento-base dos cargos públicos da Câmara Municipal de Santo Amaro e dá outras providências.”
- Moção Nº 140/2016 – A Câmara Municipal de Vereadores de Sato Amaro têm a honra de parabenizar o mais Nobre e Ilustre filho santamarense – Monsenhor Gaspar Sadoc da Natividade, em decorrência da passagem da sua data natalícia que ocorrerá no próximo dia 20 deste, quando na ocasião completará seu abençoado centenário de vida.
- Anexo I (Proejto de Lei Nº 133/2016)
