Edição Nº 42

Publicado em adminCategorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 05/2016) – OBJETO: Locação de 03 veículos para Câmara, conforme especificações constantes do Anexo I do edital.
  • Homologação e Adjudicação (Pregão Presencial Nº 01/2016) – Com base nas informações constantes do Processo n° 11/2016, referente ao Pregão Presencial n° 01/2016, tendo em vista o cumprimento de todas exigências contidas nas Leis 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto Municipal 13/06, HOMOLOGO o procedimento licitatório e, em conseqüência, visto que após analise da proposta apresentada, constatou-se que a Empresa GILSON RAIMUNDO DE MACEDO VALVERDE-ME, apresentou o menor preço global ao objeto do presente certame licitatório precitado, ADJUDICO o resultado em favor da empresa mencionada, ficando a mesma convocada para retirada da nota de empenho e/ou assinatura do contrato, nos termos do art. 4°, parágrafo XXII da Lei 10.520/02 e Art. 64 da Lei 8.666/93, do citado diploma Legal, sob as penalidades da lei.
  • Homologação e Adjudicação (Pregão Presencial Nº 02/2016) – Com base nas informações constantes do Processo n° 12/2016, referente ao Pregão Presencial n° 02/2016, tendo em vista o cumprimento de todas exigências contidas nas Leis 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto Municipal 13/06, HOMOLOGO o procedimento licitatório e, em conseqüência, visto que após analise da proposta apresentada, constatou-se que a Empresa PROJECT CONSULTORIA LTDA-ME, apresentou o menor preço global ao objeto do presente certame licitatório precitado, ADJUDICO o resultado em favor da empresa mencionada, ficando a mesma convocada para retirada da nota de empenho e/ou assinatura do contrato, nos termos do art. 4°, parágrafo XXII da Lei 10.520/02 e Art. 64 da Lei 8.666/93, do citado diploma Legal, sob as penalidades da lei.
  • Homologação e Adjudicação (Pregão Presencial Nº 03/2016) – Com base nas informações constantes do Processo n° 13/2016, referente ao Pregão Presencial n° 03/2016, tendo em vista o cumprimento de todas exigências contidas nas Leis 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto Municipal 13/06, HOMOLOGO o procedimento licitatório e, em conseqüência, visto que após analise da proposta apresentada, constatou-se que a Empresa RL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, apresentou o menor preço global ao objeto do presente certame licitatório precitado, ADJUDICO o resultado em favor da empresa mencionada, ficando a mesma convocada para retirada da nota de empenho e/ou assinatura do contrato, nos termos do art. 4°, parágrafo XXII da Lei 10.520/02 e Art. 64 da Lei 8.666/93, do citado diploma Legal, sob as penalidades da lei.
  • Homologação e Adjudicação (Pregão Presencial Nº 04/2016) – Com base nas informações constantes do Processo n° 17/2016, referente ao Pregão Presencial n° 04/2016, tendo em vista o cumprimento de todas exigências contidas nas Leis 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto Municipal 13/06, HOMOLOGO o procedimento licitatório e, em consequência, visto que após analise da proposta apresentada, constatou-se que a Empresa LIVRARIA NOVA OPÇÃO LTDA, apresentou o menor preço global ao objeto do presente certame licitatório precitado, ADJUDICO o resultado em favor da empresa mencionada, ficando a mesma convocada para retirada da nota de empenho e/ou assinatura do contrato, nos termos do art. 4°, parágrafo XXII da Lei 10.520/02 e Art. 64 da Lei 8.666/93, do citado diploma Legal, sob as penalidades da lei.
  • Extrato de Contrato Nº 11/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2016 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016 – COM BASE NAS LEIS 10.520/02 E 8.666/93  – CONTRATO Nº. 011/2016 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: GILSON RAIMUNDO DE MACEDO VALVERDE-ME – OBJETO:  FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA USO DESTA CÂMARA – VALOR GLOBAL R$ 69.099,56 (SESSENTA E NOVE MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO – ELEMENTO 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO  – VIGÊNCIA: 03 DE FEVEREIRO Á 31 DE DEZEMBRO DE 2016 – DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
  • Extrato de Contrato Nº 12/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2016 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016 – COM BASE NAS LEIS 10.520/02 E 8.666/93  – CONTRATO Nº. 012/2016 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: PROJECT CONSULTORIA LTDA-ME – OBJETO:  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA REFERENTE AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA (SIGA) PARA CÂMARA. – VALOR GLOBAL R$ 48.400,00 (QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO – ELEMENTO 3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA  – VIGÊNCIA: 03 DE FEVEREIRO Á 31 DE DEZEMBRO DE 2016 – DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
  • Extrato de Contrato Nº 13/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2016 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016 – COM BASE NAS LEIS 10.520/02 E 8.666/93  – CONTRATO Nº. 013/2016 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: RL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – OBJETO:  FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM E ALCOOL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA. – VALOR GLOBAL R$ 85.850,00 (OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO – ELEMENTO 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO  – VIGÊNCIA: 03 DE FEVEREIRO Á 31 DE DEZEMBRO DE 2016 – DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
  • Extrato de Contrato Nº 14/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2016 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016 – COM BASE NAS LEIS 10.520/02 E 8.666/93  – CONTRATO Nº. 014/2016 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: LIVRARIA NOVA OPÇÃO LTDA – OBJETO:  FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA USO DESTA CÂMARA – VALOR GLOBAL R$ 55.165,00 (CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO – ELEMENTO 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO  – VIGÊNCIA: 03 DE FEVEREIRO Á 31 DE DEZEMBRO DE 2016 – DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE FEVEREIRO DE 2016.

ATOS OFICIAIS

  • Portaria Nº 123/2016 – O Sr. ROMILSON BORGES LOPES, para ocupar o cargo comissionado de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, símbolo CC V, acrescido de 100% de gratificação extra, a partir de 01 de Fevereiro de 2016.

  

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