Edição Nº 40

Publicado em Categorias: Atos Oficiais, Instrumento de Gestão Fiscal, Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Extrato de Dispensa Nº 03/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2016 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 03/2016 – COM BASE NO SEU ART. 22, INCISO III, DA LEI 8.666/93. – CONTRATO Nº 06/2016 –   CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: EDSON MOURA COSTA – ME – OBJETO:  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO, EM WEB SITE, DE TODAS AS CONTAS PÚBLICAS, E DOCUMENTOS DECORRENTES DA ATIVIDADE LEGISLATIVAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS, EXERCÍCIO DE 2016. – VALOR GLOBAL R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIV. ADM. DO PODER LEGISLATIVO – ELEMENTO 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA –  VIGÊNCIA: EXERCÍCIO DE 2016. 
  • Extrato de Dispensa Nº 04/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2016 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 04/2016 – COM BASE NO SEU ART. 22, INCISO III, DA LEI 8.666/93. – CONTRATO Nº 07/2016 –   CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA – OBJETO:  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO. EXERCÍCIO DE 2016. – VALOR GLOBAL R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIV. ADM. DO PODER LEGISLATIVO – ELEMENTO 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA –  VIGÊNCIA: EXERCÍCIO DE 2016. 
  • Extrato de Dispensa Nº 05/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2016 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 05/2016 – COM BASE NO SEU ART. 22, INCISO III, DA LEI 8.666/93. – CONTRATO Nº 08/2016 –   CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: CELINO RIBEIRO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – OBJETO:  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET. EXERCÍCIO DE 2016. – VALOR GLOBAL R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIV. ADM. DO PODER LEGISLATIVO – ELEMENTO 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA –  VIGÊNCIA: EXERCÍCIO DE 2016. 
  • Extrato de Dispensa Nº 06/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2016 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 06/2016 – COM BASE NO SEU ART. 22, INCISO III, DA LEI 8.666/93. – CONTRATO Nº 09/2016 –   CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: PERFORMANCE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA LTDA – OBJETO:  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ASSESSORIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E COBERTURA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTA CASA LEGISLATIVA. EXERCÍCIO DE 2016. – VALOR GLOBAL R$ 4.680,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIV. ADM. DO PODER LEGISLATIVO – ELEMENTO 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA –  VIGÊNCIA: EXERCÍCIO DE 2016. 
  • Extrato de Dispensa Nº 07/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2016 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 07/2016 – COM BASE NO SEU ART. 22, INCISO III, DA LEI 8.666/93. – CONTRATO Nº 10/2016 –   CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: WL SERVIÇOS  E LOCAÇÃO LTDA  – OBJETO:  LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO MARCA/MODELO I/CHEVROLET CLASSIC LS, MOTOR 1.0, ANO/MODELO 2015/2015, PLACA POLICIAL PJJ 6367, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES E SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA. MÊS DE JANEIRO DE 2016. – VALOR GLOBAL R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIV. ADM. DO PODER LEGISLATIVO – ELEMENTO 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA –  VIGÊNCIA: JANEIRO DE 2016. 
  • Extrato de Dispensa Nº 08/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2016 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 08/2016 – COM BASE NO SEU ART. 22, INCISO III, DA LEI 8.666/93. –   CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: GILSON RAIMUNDO DE MACEDO VALVERDE-ME  – OBJETO:  AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA. MÊS DE JANEIRO DE 2016. – VALOR GLOBAL R$ 4.331,60 (QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIV. ADM. DO PODER LEGISLATIVO – ELEMENTO 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO –  VIGÊNCIA: JANEIRO DE 2016. 
  • Extrato de Dispensa Nº 09/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2016 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 09/2016 – COM BASE NO SEU ART. 22, INCISO III, DA LEI 8.666/93. –   CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: LIVRARIA OVA OPÇÃO – ME  – OBJETO:  AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA. MÊS DE JANEIRO DE 2016. – VALOR GLOBAL R$ 4.386,00 (QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIV. ADM. DO PODER LEGISLATIVO – ELEMENTO 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO –  VIGÊNCIA: JANEIRO DE 2016. 
  • Extrato de Dispensa Nº 10/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2016 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 10/2016 – COM BASE NO SEU ART. 22, INCISO III, DA LEI 8.666/93. –   CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: RL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA  – OBJETO:  FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS TIPO GASOLINA COMUM E ALCOOL PARA VEÍCULOS DA FROTA DESTA CASA LEGISLATIVA. MÊS DE JANEIRO DE 2016. – VALOR GLOBAL R$ 5.998,24 (CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIV. ADM. DO PODER LEGISLATIVO – ELEMENTO 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO –  VIGÊNCIA: JANEIRO DE 2016. 

ATOS OFICIAIS

  • Portaria Nº 121/2016 – A Sra. DÉBORA DOS SANTOS GOMES, para ocupar o cargo comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO, símbolo CC IV, a partir de 04 de Janeiro de 2016.
  • Portaria Nº 122/2016 – O Sr. CRISTIANO DA CONCEIÇÃO ROHRS, para ocupar o cargo comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO, símbolo CC IV, a partir de 04 de Janeiro de 2016.

INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL

  • RREO – DEMONSTRATIVO DE SENTEÇAS JUDICIAIS (6º BIMESTRE/2015)
  • RREO – ANEXO II (6º BIMESTRE/2015)
  • RREO – ANEXO III (DEZEMBRO/2015)

  


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