Edição Nº 37

Publicado em Categorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Extrato de Contrato Nº 01/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2016 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016, COM BASE NO ART. 25, INCISO II, LEI 8.666/93 – CONTRATO Nº. 01/2016 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: RODRIGO MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ Nº. 08.169.031/0001-82 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA JURÍDICA DE GESTÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VALOR GLOBAL R$ 79.200,00 (SETENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) – DIVIDIDOS EM 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL– PROJETO/ATIVIDADE – 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIV. ADM. DO PODER LEGISLATIVO – ELEMENTO DE DESPESAS: 3390.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA – VIGÊNCIA: 05 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 – DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE JANEIRO DE 2016.
  • Extrato de Contrato Nº 02/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2016 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2016, COM BASE NO ART. 25, INCISO II, LEI 8.666/93 – CONTRATO Nº. 02/2016 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: JURISCONTABIL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA – CNPJ Nº. 10.555.438/0001-90 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE EXECUÇÃO DE CONTABILIDADE PÚBLICA – VALOR GLOBAL R$ 68.640,00 (SESSENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) – DIVIDIDO EM 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 5.720,00 (CINCO MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL– PROJETO/ATIVIDADE – 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIV. ADM. DO PODER LEGISLATIVO – ELEMENTO DE DESPESAS: 3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – VIGÊNCIA: 05 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 – DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE JANEIRO DE 2016.
  • Extrato de Contrato Nº 03/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2016 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2016, COM BASE NO ART. 25, INCISO II, LEI 8.666/93 – CONTRATO Nº. 03/2016 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: JURISCONTABIL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA – CNPJ Nº. 10.555.438/0001-90 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA AO CONTROLE INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VALOR GLOBAL R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) – DIVIDIDO EM 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL– PROJETO/ATIVIDADE – 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIV. ADM. DO PODER LEGISLATIVO – ELEMENTO DE DESPESAS: 3390.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA – VIGÊNCIA: 05 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 – DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE JANEIRO DE 2016.
  • Extrato de Contrato Nº 04/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2016 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 01/2016, COM BASE NO ART. 24, INCISO II, LEI 8.666/93 – CONTRATO Nº. 04/2016 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: NILTON FAGUNDES JUNIOR ME – CNPJ Nº. 13.927.630/0001-58 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE USO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE DO SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA USO DESTA CASA DE LEIS – VALOR GLOBAL R$ 7.992,00 (SETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) – DIIVIDIDOS EM 12 PARCELAS DE MENSAIS DE R$ 666,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL– PROJETO/ATIVIDADE – 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIV. ADM. DO PODER LEGISLATIVO – ELEMENTO DE DESPESAS: 3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDCA – VIGÊNCIA: 05 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 – DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE JANEIRO DE 2016.
  • Extrato de Contrato Nº 05/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2016 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 02/2016, COM BASE NO ART. 24, INCISO II, LEI 8.666/93 – CONTRATO Nº. 05/2016 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: PROJECT CONSULTORIA LTDA – CNPJ Nº. 16.539.840/0001-67 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS NO GERENCIAMENTO DO SIGA (SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA) – VALOR GLOBAL R$ 4.400,00 (QUATRO MIL E QUTROCENTOS REAIS) – PARCELA ÚNICA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL– PROJETO/ATIVIDADE – 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIV. ADM. DO PODER LEGISLATIVO – ELEMENTO DE DESPESAS: 3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDCA – VIGÊNCIA: 05 DE JANEIRO Á 31 DE JANEIRO DE 2016 – DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE JANEIRO DE 2016.

ATOS OFICIAIS

  • Portaria Nº 117/2016 – Fica aprovado para o exercício financeiro de 2016, o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD do Poder Legislativo, correspondente á programação das despesas da Câmara Municipal na forma do anexo, que faz parte integrante desta portaria.
  • Portaria Nº 118/2016 – Designar os servidores:, Helen Cavalcante de Lima Conceição, matrícula n° 003, Francisco André Porto Borges dos Santos, matrícula n° 005 e Fabio Barbosa dos Santos 155, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação desta instituição, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações.
  • Portaria Nº 119/2016 – Fica nomeado nesta data, o pregoeiro e membros da equipe de apoio, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento dos processos licitatórios na modalidade Pregão Presencial, os servidores do quadro permanente da Câmara.
  • Portaria Nº 120/2016 – EXONERAR: O Sr. Daniel Amaro de Sant’Anna Figueiroa, do cargo comissionado de Assistente Legislativo, Símbolo CC IV, a partir de 01 de Janeiro de 2016.

  


down