Edição Nº 33

Publicado em adminCategorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Extrato de Dispensa Nº 48/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2015 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 048/2015 – COM BASE NO SEU ART. 22, INCISO III, DA LEI 8.666/93. – CONTRATO Nº 50/2015 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: DANILO LIMA DOS REIS. – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA EM GESTÃO DE PATRIMÔNIO, TOMBAMENTO E CONFECÇÃO DO INVENTARIO PÚBLICO 2015. – VALOR GLOBAL R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS EAIS) –  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIV. ADM. DO PODER LEGISLATIVO – ELEMENTO 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA –  VIGÊNCIA: NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2015. 
  • Extrato de Dispensa Nº 49/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2015 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 049/2015 – COM BASE NO SEU ART. 22, INCISO III, DA LEI 8.666/93. – CONTRATO Nº 51/2015 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: LETICIA BARRETO SOUZA. – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO PREPARO DE REFEIÇÕES PARA VEREADORES E FUNCIONARIOS DESTA CASA LEGISLATIVA. – VALOR GLOBAL R$ 418,00 (QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIV. ADM. DO PODER LEGISLATIVO – ELEMENTO 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA –  VIGÊNCIA: NOVEMBRO DE 2015. 
  • Extrato de Dispensa Nº 50/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2015 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 050/2015 – COM BASE NO SEU ART. 22, INCISO III, DA LEI 8.666/93. – CONTRATO Nº 52/2015 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: PROJECT CONSULTORIA LTDA. – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE TREINAMENTO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM PROCESSO LEGISLATIVO. – VALOR GLOBAL R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIV. ADM. DO PODER LEGISLATIVO – ELEMENTO 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA –  VIGÊNCIA: NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2015. 
  • Extrato de Dispensa Nº 51/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2015 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 051/2015 – COM BASE NO SEU ART. 22, INCISO III, DA LEI 8.666/93. – CONTRATO Nº 55/2015 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: JOÃO MATINS DE SOUZA JUNIOR ME. – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA EMISSÃO DE CÓPIAS (XEROX) E ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS DESTA CASA LEGISLATIVA. – VALOR GLOBAL R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIV. ADM. DO PODER LEGISLATIVO – ELEMENTO 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA –  VIGÊNCIA: NOVEMBRO DE 2015. 
  • Extrato de Dispensa Nº 52/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2015 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 052/2015 – COM BASE NO SEU ART. 22, INCISO III, DA LEI 8.666/93. – CONTRATO Nº 56/2015 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: MARIVAL VASCONCELLOS LOPES. – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE VOLANTE, CONVOCANDO A COMUNIDADE PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS, MÊS DE NOVEMBRO DE 2015. – VALOR GLOBAL R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIV. ADM. DO PODER LEGISLATIVO – ELEMENTO 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA –  VIGÊNCIA: NOVEMBRO DE 2015. 
  • Extrato de Dispensa Nº 53/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2015 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 053/2015 – COM BASE NO SEU ART. 22, INCISO III, DA LEI 8.666/93. – CONTRATO Nº 57/2015 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: R. DA ROCHA CAMPOS ME. – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE SOM DO PLENÁRIO DA CÂMARA. – VALOR GLOBAL R$ 3.100,00 (TRÊS MIL E CEM REAIS) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIV. ADM. DO PODER LEGISLATIVO – ELEMENTO 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA –  VIGÊNCIA: NOVEMBRO DE 2015. 
  • Extrato de Dispensa Nº 54/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2015 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 054/2015 – COM BASE NO SEU ART. 22, INCISO III, DA LEI 8.666/93. – CONTRATO Nº 58/2015 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: LUIS PAULO DE JESUS MAGALHÃES. – OBJETO:  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO, AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ENERGIA E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA. – VALOR GLOBAL R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIV. ADM. DO PODER LEGISLATIVO – ELEMENTO 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA –  VIGÊNCIA: NOVEMBRO DE 2015. 
  • Extrato de Dispensa Nº 55/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2015 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 055/2015 – COM BASE NO SEU ART. 22, INCISO III, DA LEI 8.666/93. – CONTRATO Nº 59/2015 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: JORGE VIEIRA BARRETO – OBJETO:  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MARCENARIA NA CABINE EM MADEIRA TAMANHO 2,10M X 1,50M DE COMPRIMENTO E 1,10M DE ALTURA COM PRATELEIRA E GAVETA PARA TÉCNICA DO SISTEMA DE SOM DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA. – VALOR GLOBAL R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIV. ADM. DO PODER LEGISLATIVO – ELEMENTO 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA –  VIGÊNCIA: NOVEMBRO DE 2015. 
  • Extrato de Dispensa Nº 56/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2015 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 056/2015 – COM BASE NO SEU ART. 22, INCISO III, DA LEI 8.666/93. – CONTRATO Nº 60/2015 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: HELIO MAURICIO ARTHURINO DO SACRAMENTO – OBJETO:  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE DATA-SHOW E FLIP CHART PARA CÂMARA, DURANTE TREINAMENTO DE SERVIDORES DA CÂMARA EM PROCESSOS LEGISLATIVOS. – VALOR GLOBAL R$ 960,00 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIV. ADM. DO PODER LEGISLATIVO – ELEMENTO 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA –  VIGÊNCIA: NOVEMBRO DE 2015. 

ATOS OFICIAIS

  • Portaria Nº 115/2015 – Dispõe sobre a nomeação de comissão para proceder ao inventario de bens móveis e seu tombamento, pertencentes ao patrimônio do Poder legislativo
  • Portaria Nº 116/2015 –  O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Amaro, do Estado Federado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, constitui a comissão composta dos funcionários Srs. Helen Cavalcante de Lima Conceição, Tarcísio Baptista Vianna Júnior e Fabio Barbosa dos Santos, para procederem o levantamento do numerário em caixa até o dia 31 de dezembro do ano de 2015, sob a presidência do primeiro.

  

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