Edição Nº 17

Publicado em Categorias: Atos Oficiais

ATOS OFICIAIS

  • Indicação Nº 302/2015 – O Vereador que este subscreve, na forma regimental vigente. INDICA a Mesa, após ouvir o Plenário, que se digne solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Ricardo Machado, determinar ao Setor competente adotar a seguinte providência: Roçagem e Limpeza do córrego na Av. São José, em frente à Sede do IFBA, visando garantir mais prevenção a saúde e segurança à comunidade no referido local.
  • Decreto Legislativo Nº 37/2015 – O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Amaro, amparado no quanto determina o Artigo 62, Inciso VII da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 215, Inciso IV do Regimento Interno, “Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO”: Art. 1º – Fica concedido o titulo de cidadã santamarense ao Senhor, Dr. Claudevino Freitas Neto, residente neste Município, sito a Praça Batista, nº13.
  • Decreto Legislativo Nº 39/2015 – O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Amaro, amparado no quanto determina o Artigo 62, Inciso VII da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 215, Inciso IV do Regimento Interno, “Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO”: Art. 1º – Fica concedido o titulo de cidadã santamarense à Sra. Edna Pires, residente neste Município.
  • Decreto Legislativo Nº 40/2015 – O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Amaro, amparado no quanto determina o Artigo 62, Inciso VII da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 215, Inciso IV do Regimento Interno, “Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO”: Art. 1º – Fica concedida a Medalha Caetano Veloso ao Sr.RAIMUNDO JOSÉ DAS NEVES e dá outras providencias.
  • Decreto Legislativo Nº 41/2015 – O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Amaro, amparado no quanto determina o Artigo 62, Inciso VII da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 215, Inciso IV do Regimento Interno, “Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO”: Art. 1º – Fica concedido o titulo de cidadã santamarense ao Senhor Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira e á outras providencias.

  


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