Edição Nº 14

Publicado em Categorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Homologação (Pregão Presencial Nº 05/2015) – Com base nas informações constantes do Processo n° 23/2015, referente ao Pregão Presencial n° 05/2015, tendo em vista o cumprimento de todas exigências contidas nas Leis 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto Municipal 13/06, HOMOLOGO o procedimento licitatório e, em conseqüência, visto que após analise da proposta apresentada, constatou-se que a Empresa RL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, apresentou o menor preço global ao objeto do presente certame licitatório precitado, ADJUDICO o resultado em favor da empresa mencionada, ficando a mesma convocada para retirada da nota de empenho e/ou assinatura do contrato, nos termos do art. 4°, parágrafo XXII da Lei 10.520/02 e Art. 64 da Lei 8.666/93, do citado diploma Legal, sob as penalidades da lei.
  • Homologação (Pregão Presencial Nº 06/2015) – Com base nas informações constantes do Processo n° 28/2015, referente ao Pregão Presencial n° 06/2015, tendo em vista o cumprimento de todas exigências contidas nas Leis 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto Municipal 13/06, HOMOLOGO o procedimento licitatório e, em conseqüência, visto que após analise da proposta apresentada, constatou-se que a Empresa BAVIERA VEÍCULOS LTDA, apresentou o menor preço global ao objeto do presente certame licitatório precitado, ADJUDICO o resultado em favor da empresa mencionada, ficando a mesma convocada para retirada da nota de empenho e/ou assinatura do contrato, nos termos do art. 4°, parágrafo XXII da Lei 10.520/02 e Art. 64 da Lei 8.666/93, do citado diploma Legal, sob as penalidades da lei.
  • Extrato de Contrato Nº 21/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2015 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015 – COM BASE NAS LEIS 10.520/02 E 8.666/93  – CONTRATO Nº. 021/2015 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: RL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – OBJETO:  FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM E ALCOOL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA. – VALOR GLOBAL R$ 78.750,00 (SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO – ELEMENTO 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO  – VIGÊNCIA: 10 DE ABRIL Á 31 DE DEZEMBRO DE 2015 – DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE ABRIL DE 2015.
  • Extrato de Contrato Nº 22/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2015 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015 – COM BASE NAS LEIS 10.520/02 E 8.666/93  – CONTRATO Nº. 022/2015 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: BAVIERA VEÍCULOS LTDA – OBJETO:  AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS NOVOS PARA COMPOR A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA. – VALOR GLOBAL R$ 66.600,00 (SESSENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO – ELEMENTO 4490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES  – VIGÊNCIA: 14 DE ABRIL Á 30 DE MAIO DE 2015 – DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE ABRIL DE 2015.

ATOS OFICIAIS

  • Portaria Nº 98/2015 – O Sr. Claudio Ramos de Jesus, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC V, acrescido de 70% de gratificação, a partir de 02 de Março de 2015.
  • Portaria Nº 99/2015 – O Sr. Claudio Borges dos Santos, para ocupar o cargo comissionado de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, símbolo CC II,  a partir de 01 de Abril de 2015.
  • Portaria Nº 100/2015 – Do cargo comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO, Símbolo CC IV, a Sra. ADA APARECIDA MUNIZ, a partir de 01 de Abril de 2015.
  • Portaria Nº 101/2015 – Para o cargo comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO, Símbolo CC IV, a Sra. ROSANGELA DO NASCIMENTO TEIXEIRA, a partir de 01 de Abril de 2015.
  • Portaria Nº 102/2015 – A Sr.ª Patrícia Neves Ferreira, para ocupar o cargo comissionado de RECEPCIONISTA, símbolo CC II,  a partir de 01 de Abril de 2015.

  


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