Edição Nº 11

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 05/2015) – OBJETO: Aquisição de 02 (Dois) veículos novos, para compor a frota da Câmara Municipal de Santo Amaro, conforme especificações no Anexo I. Sem prejuízo das especificações técnicas e originais de fabricação.
  • Extrato de Dispensa Nº 11/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2015 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 011/2015 – COM BASE NO SEU ART. 22, INCISO III, DA LEI 8.666/93. –-CONTRATO Nº 014/2015 -CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: JOÃO MARTINS DE SOUZA JUNIOR-  OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CÓPIAS E ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS DESTA CASA LEGISLATIVA.- VALOR GLOBAL R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) –  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIV. ADM. DO PODER LEGISLATIVO – ELEMENTO 33.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA – VIGÊNCIA: MARÇO  DE 2015. 
  • Extrato de Dispensa Nº 12/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2015 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2015 – COM BASE NO SEU ART. 22, INCISO III, DA LEI 8.666/93. – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: LIVRARIA NOVA OPÇÃO – ME-  OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA CÂMARA.- VALOR GLOBAL R$ 2.224,10 (DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) –  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIV. ADM. DO PODER LEGISLATIVO – ELEMENTO 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – VIGÊNCIA: MARÇO  DE 2015. 
  • Extrato de Dispensa Nº 13/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2015 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2015 – COM BASE NO SEU ART. 22, INCISO III, DA LEI 8.666/93. – CONTRATO Nº 15/2015 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA – ME  OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO.- VALOR GLOBAL R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) –  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIV. ADM. DO PODER LEGISLATIVO – ELEMENTO 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA – VIGÊNCIA: 03 DE MARÇO DE 2015 A 31 DE DEZEMBRO DE 2015. 
  • Extrato de Dispensa Nº 14/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2015 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2015 – COM BASE NO SEU ART. 22, INCISO III, DA LEI 8.666/93. – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: G & A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME  OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA CÂMARA.- VALOR GLOBAL R$ 2.015,66 (DOIS MIL E QUINZE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) –  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIV. ADM. DO PODER LEGISLATIVO – ELEMENTO 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – VIGÊNCIA: MARÇO DE 2015.
  • Extrato de Dispensa Nº 15/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2015 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 015/2015 – COM BASE NO SEU ART. 22, INCISO III, DA LEI 8.666/93. – CONTRATO Nº 16/2015 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: ROMILDA SANTANA DOS SANTOS – ME  OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE ARRANJOS DE FLORES NATURAIS PARA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. – VALOR GLOBAL R$ 930,00 (NOVECENTOS E TRINTA REAIS) –  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIV. ADM. DO PODER LEGISLATIVO – ELEMENTO 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA – VIGÊNCIA: MARÇO DE 2015.
  • Extrato de Dispensa Nº 16/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2015 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 016/2015 – COM BASE NO SEU ART. 22, INCISO III, DA LEI 8.666/93. –-CONTRATO Nº 019/2015 -CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: JOÃO MARTINS DE SOUZA JUNIOR-  OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CÓPIAS E ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS DESTA CASA LEGISLATIVA.- VALOR GLOBAL R$ 878,50 (OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) –  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIV. ADM. DO PODER LEGISLATIVO – ELEMENTO 33.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA – VIGÊNCIA: MARÇO  DE 2015. 
  • Extrato de Dispensa Nº 17/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2015 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 017/2015 – COM BASE NO SEU ART. 22, INCISO III, DA LEI 8.666/93. – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: LIVRARIA NOVA OPÇÃO – ME-  OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR COMPLETO PARA CÂMARA.- VALOR GLOBAL R$ 2.396,00 (DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) –  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIV. ADM. DO PODER LEGISLATIVO – ELEMENTO 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – VIGÊNCIA: MARÇO DE 2015. 

INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL

  • Anexo II, III (1º bimestre)
  • Demonstrativo de Sentenças Judiciais (1º bimestre)

OUTROS

  • Edital de Disponibilidade Nº 01/2015 – Faz saber a quem interessar possa, que a prestação de contas anual do exercício financeiro de 2014, da câmara municipal de santo amaro, bem como da prefeitura municipal de santo amaro, ficarão a disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, na data de 01 de abril a 02 de junho do corrente ano, ou seja, por 60 (sessenta) dias, na sede desta comuna, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade e se o caso, ser questionada por sua legitimidade.

  


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