Edição Nº 01

Publicado em Categorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

ATOS OFICIAIS

  • Portaria Nº 75/2015 – O Sr. Tarcísio Baptista Vianna Júnior, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial, Símbolo CC V, acrescido de 100%, a partir de 02 de Janeiro de 2015.
  • Portaria Nº 76/2015 – O Sr. Antonio Carlos Soares de Lima, para exercer o Cargo Comissionado de Controlador Interno, Símbolo CC V, acrescido de 100%, a partir de 02 de Janeiro de 2015.
  • Portaria Nº 77/2015 – A Srª. Narcisa Argolo de Jesus, para exercer o Cargo Comissionado de Encarregada de Serviços Gerais, Símbolo CC I, acrescido de 15%, a partir de 02 de Janeiro de 2015.
  • Portaria Nº 78/2015 – O Sr. CLOVES COSTA DE LIMA, para ocupar o cargo comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO, símbolo CC IV, a partir de 02 de Janeiro de 2015.
  • Portaria Nº 79/2015 – A Sra. VERA LÚCIA DE JESUS, para ocupar o cargo comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO, símbolo CC IV, a partir de 02 de Janeiro de 2015.
  • Portaria Nº 80/2015 – A Srª. Thalita da Silva Barbosa Alves, para ocupar o cargo comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO, símbolo CC IV, a partir de 02 de Janeiro de 2015.
  • Portaria Nº 81/2015 – O Sr. ÉLCIO NOBRE XAVIER JUNIOR, para ocupar o cargo comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO, símbolo CC IV, a partir de 02 de Janeiro de 2015.
  • Portaria Nº 82/2015 – O Sr. EDVALDO FIUZA LIMA, para ocupar o cargo comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO, símbolo CC IV, a partir de 02 de Janeiro de 2015.
  • Portaria Nº 83/2015 – A Sra. DÉBORA DOS SANTOS GOMES, para ocupar o cargo comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO, símbolo CC IV, a partir de 02 de Janeiro de 2015.
  • Portaria Nº 84/2015 – A Sra. NÁDIA CRISTINA PEREIRA OLIVEIRA, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Legislativo, símbolo CC IV, a partir de 02 de janeiro de 2015.
  • Portaria Nº 85/2015 – O Sr. IVAN JORGE MOREIRA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO, símbolo CC IV, a partir de 02 de Janeiro de 2015.
  • Portaria Nº 86/2015 – A Sra. Nancileide Bomfim, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Legislativo, Símbolo CC IV, a partir de 02 de Janeiro de 2015.
  • Portaria Nº 87/2015 – A Sra. Mariane Pereira da Anunciação, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Legislativo, Símbolo CC IV, a partir de 02 de Janeiro de 2015.
  • Portaria Nº 88/2015 – O Sr. Murilo Henrique de Oliveira Bulcão, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Legislativo, Símbolo CC IV, a partir de 02 de Janeiro de 2015.
  • Portaria Nº 89/2015 – O Sr. Daniel Amaro de Sant’Anna Figueirôa, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Legislativo, Símbolo CC IV, a partir de 02 de Janeiro de 2015.
  • Portaria Nº 90/2015 – Do Cargo Comissionado de Assistente Legislativo, Símbolo CC IV, o Sr. Joel de Sant’ Anna dos Santos, a partir de 02 de Janeiro de 2015.
  • Portaria Nº 91/2015 – Do cargo comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO, Símbolo CC IV, a Sra. ZENAIDE CONSUELO GUEDES DA SILVA, a partir de 02 de Janeiro de 2015.
  • Portaria Nº 92/2015 – Art. 1° Designar os servidores:, Helen Cavalcante de Lima Conceição, matrícula n° 003, Francisco André Porto Borges dos Santos, matrícula n° 005 e Fabio Barbosa dos Santos 155, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação desta instituição, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações.
  • Portaria Nº 93/2015 – Art. 1° Fica nomeado nesta data, o pregoeiro e membros da equipe de apoio, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento dos processos licitatórios na modalidade Pregão Presencial, os servidores do quadro permanente da Câmara, abaixo relacionados:
  • Portaria Nº 94/2015 – Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDDs para o exercício 2financeiro de 2015 e dá outras providencias.
  • Portaria Nº 95/2015 – O Sr. Fabio Barbosa dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial, Símbolo CC V, acrescido de 100%, a partir de 02 de Janeiro de 2015.
  • Portaria Nº 96/2015 – Do cargo comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO, Símbolo CC IV, a Sra. ADA APARECIDA MUNIZ, a partir de 02 de Janeiro de 2015.

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Extrato de Contrato Nº 01/2015 – Processo administrativo nº 01/2015 – modalidade de licitação de inexigibilidade nº 01/2015, com base no art. 25, inciso ii, lei 8.666/93 – contrato nº. 01/2015 – contratante: câmara municipal de santo amaro – contratada: rodrigo martins advogados associados – cnpj nº. 08.169.031/0001-82 – objeto: prestação de serviços técnicos especializado de consultoria jurídica de gestão ao poder legislativo municipal – valor global r$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) – divididos em 12 parcelas mensais de r$ 6.000,00 (seis mil reais) – dotação orçamentária: unidade orçamentária: 01.01.00 – câmara municipal– projeto/atividade – 2.001 – gestão das ações e ativ. adm. do poder legislativo – elemento de despesas: 3390.35.00 – serviços de consultoria – vigência: 06 de janeiro á 31 de janeiro de 2015 – data da assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2015.
  • Extrato de Contrato Nº 02/2015 – Processo administrativo nº 02/2015 – modalidade de licitação de inexigibilidade nº 02/2015, com base no art. 25, inciso ii, lei 8.666/93 – contrato nº. 02/2015 – contratante: câmara municipal de santo amaro – contratada: juriscontabil assessoria e consultoria contabil ltda – cnpj nº. 10.555.438/0001-90 – objeto: prestação de serviços técnicos especializado de execução de contabilidade pública- valor global r$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais) – dividido em 12 parcelas mensais de r$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) – dotação orçamentária: unidade orçamentária: 01.01.00 – câmara municipal– projeto/atividade – 2.001 – gestão das ações e ativ. adm. do poder legislativo – elemento de despesas: 3390.39.00 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica – vigência: 06 de janeiro á 31 de dezembro de 2015 – data da assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2015.
  • Extrato de Contrato Nº 03/2015 – Processo administrativo nº 03/2015 – modalidade de licitação de inexigibilidade nº 03/2015, com base no art. 25, inciso ii, lei 8.666/93 – contrato nº. 03/2015 – contratante: câmara municipal de santo amaro – contratada: juriscontabil assessoria e consultoria contabil ltda – cnpj nº. 10.555.438/0001-90 – objeto: prestação de serviços técnicos especializados de consultoria ao controle interno ao poder legislativo municipal – valor global r$ 24.000,00 (vinte e qutro mil reais) – dividido em 12 parcelas mensais de r$ 2.000,00 (dois mil reais) – dotação orçamentária: unidade orçamentária: 01.01.00 – câmara municipal– projeto/atividade – 2.001 – gestão das ações e ativ. adm. do poder legislativo – elemento de despesas: 3390.35.00 – serviços de consultoria – vigência: 06 de janeiro á 31 de dezembro de 2015 – data da assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2015.
  • Extrato de Contrato Nº 04/2015 – Processo administrativo nº 04/2015 – modalidade de licitação de dispensa nº 01/2015, com base no art. 24, inciso i, lei 8.666/93 – contrato nº. 04/2015 – contratante: câmara municipal de santo amaro – contratada: a3 assessoria e consltoria contábil ltda – cnpj nº. 08.093.938/0001-05 – objeto: prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e capacitação dos funcionários envolvidos no gerenciamento do siga (sistema integrado de gestão e auditoria) – valor global r$ 8.000,00 (oito mil reais) – diivididos em duas parcelas de r$ 4.000,00 (quatro mil reais) – dotação orçamentária: unidade orçamentária: 01.01.00 – câmara municipal– projeto/atividade – 2.001 – gestão das ações e ativ. adm. do poder legislativo – elemento de despesas: 3390.39.00 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídca – vigência: 06 de janeiro á 31 de janeiro de 2015 – data da assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2015.
  • Extrato de Contrato Nº 05/2015 – Processo administrativo nº 05/2015 – modalidade de licitação de dispensa nº 02/2015, com base no art. 24, inciso i, lei 8.666/93 – contrato nº. 05/2015 – contratante: câmara municipal de santo amaro – contratada: nilton fagundes junior me – cnpj nº. 13.927.630/0001-58 – objeto: prestação de serviços na locação de uso e manutenção do software do sistema de contabilidade pública para uso desta casa de leis – valor global r$ 7.920,00 (swete mil e novecentos e vinte reais) – diivididos em 12 parcelas de mensais de r$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) – dotação orçamentária: unidade orçamentária: 01.01.00 – câmara municipal– projeto/atividade – 2.001 – gestão das ações e ativ. adm. do poder legislativo – elemento de despesas: 3390.39.00 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídca – vigência: 06 de janeiro á 31 de dezembro de 2015 – data da assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2015.

  


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